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Tag: DDD 88
O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Da onde é o ddd 35
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
O ddd 62 é de onde
Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar
O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?
Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Como ligar para celular de mesmo ddd em outro estado
O que diz o Código Tributário Nacional?
De onde é o ddd 51
Qual a localização do DDD 98?
Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?
Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?
De onde é o ddd 33
Da onde é o ddd 84
Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?
De onde é o código 92
O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?
De onde é o ddd 68
Da onde é o ddd 33
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?
Qual a diferença entre direitos fundamentais e garantias fundamentais
Ddd 16 e da onde
Ddd 65 é de qual estado
Como ligar para São Paulo Oi?
De onde é o ddd 31
Ddd 012 é de onde
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